Termos de Serviço

Termos de Serviço — AirQuit

Bem-vindo à AirQuit. Ao acessar nosso site, utilizar nossos serviços ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço, com nossa Política de Privacidade e com as demais políticas disponíveis no site.

A AirQuit comercializa dispositivos aromáticos e seus respectivos refis e acessórios. Parte dos produtos poderá ser enviada por centros de distribuição nacionais ou por fornecedores internacionais, conforme a disponibilidade dos produtos e sabores no momento da compra.

1. Elegibilidade

Ao utilizar este site, o usuário declara possuir pelo menos 18 anos de idade ou estar legalmente autorizado a realizar compras.

Os produtos AirQuit são destinados exclusivamente a adultos e devem ser mantidos fora do alcance de crianças e animais.

2. Informações sobre os produtos

Buscamos apresentar descrições, fotografias, cores, características e informações da maneira mais precisa possível.

Entretanto, poderão existir pequenas diferenças de cor, aparência ou embalagem devido à iluminação das fotografias, à tela do dispositivo, a atualizações realizadas pelo fabricante ou a diferentes lotes de produção.

A disponibilidade dos sabores e produtos poderá variar. Caso algum item adquirido fique indisponível, entraremos em contato para oferecer uma substituição, crédito ou reembolso.

3. Uso responsável

Os produtos AirQuit devem ser utilizados de acordo com as instruções fornecidas.

A experiência, a adaptação e os resultados podem variar de uma pessoa para outra. Nenhum resultado específico ou prazo individual é garantido.

A AirQuit não comercializa medicamentos e seus produtos não substituem diagnóstico, acompanhamento, orientação ou tratamento realizado por profissionais de saúde.

Pessoas com alergias, sensibilidades, condições respiratórias, gestantes, lactantes ou pessoas que estejam realizando algum tratamento devem consultar um profissional de saúde antes de utilizar o produto.

Em caso de desconforto, irritação ou reação adversa, interrompa o uso e procure orientação profissional.

4. Pedidos e pagamentos

Ao concluir uma compra, o cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

Os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e à análise de segurança realizada pela plataforma responsável.

Os métodos de pagamento disponíveis poderão incluir cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outras opções apresentadas durante a finalização da compra.

A AirQuit poderá cancelar ou suspender pedidos nos seguintes casos:

  • Pagamento não aprovado;

  • Suspeita de fraude;

  • Informações inconsistentes ou incompletas;

  • Erro evidente de preço ou condição comercial;

  • Indisponibilidade do produto;

  • Impossibilidade de entrega no endereço informado.

Se um pedido pago for cancelado pela AirQuit, o valor será reembolsado conforme nossa Política de Reembolso.

5. Preços e promoções

Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando as condições aplicáveis aos pedidos já concluídos.

Cupons, descontos e promoções poderão ter:

  • Prazo de validade;

  • Quantidade limitada;

  • Produtos específicos;

  • Valor mínimo de compra;

  • Regras próprias de utilização.

Salvo quando expressamente informado, promoções e cupons não são cumulativos.

Em caso de erro evidente de preço ou informação, a AirQuit poderá entrar em contato com o cliente para corrigir o pedido ou realizar seu cancelamento e reembolso.

6. Processamento e entrega

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e preparado para envio em até 24 horas úteis.

O prazo médio total de entrega é de 10 a 20 dias úteis, podendo variar conforme a região, a disponibilidade dos produtos e a transportadora responsável.

Em situações excepcionais, o prazo poderá chegar a até 25 dias úteis após a postagem.

Os produtos poderão ser enviados por centros de distribuição nacionais ou internacionais e transportados pelos Correios ou por transportadoras parceiras.

Todos os prazos são estimados e poderão sofrer alterações em razão de:

  • Feriados e períodos promocionais;

  • Greves ou paralisações;

  • Condições climáticas;

  • Fiscalizações ou retenções alfandegárias;

  • Endereço incorreto ou incompleto;

  • Ausência do destinatário;

  • Outros acontecimentos fora do controle razoável da AirQuit.

As condições completas estão disponíveis em nossa Política de Envio.

7. Rastreamento

O código de rastreamento será enviado por e-mail ou WhatsApp assim que estiver disponível.

Alguns códigos poderão levar alguns dias úteis para apresentar a primeira movimentação. Pedidos enviados por transportadoras privadas poderão ter suas atualizações exibidas somente no link externo fornecido ao cliente.

O cliente é responsável por acompanhar o rastreamento e garantir que alguém esteja disponível para receber o pedido.

8. Endereço incorreto e devolução do pedido

O cliente é responsável por fornecer corretamente o nome, endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP e telefone.

Caso identifique algum erro, deverá entrar em contato imediatamente pelo e-mail contato@airquit.com.

Após o processamento ou a postagem, poderá não ser possível alterar os dados de entrega.

Caso o pedido retorne por endereço incorreto, ausência do destinatário, recusa injustificada ou falta de retirada, um novo envio poderá depender do pagamento de outro frete.

9. Cancelamentos, trocas e devoluções

Solicitações de cancelamento deverão ser feitas imediatamente pelo e-mail contato@airquit.com.

Pedidos já processados ou enviados poderão não ser cancelados antes da entrega. Nesses casos, será necessário recusar o recebimento ou solicitar a devolução após a entrega.

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos após o recebimento, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Trocas, devoluções e reembolsos seguirão as condições previstas nas respectivas políticas disponíveis no site.

10. Refis e itens consumíveis

Por motivos de higiene e segurança, refis e itens consumíveis abertos, utilizados ou com lacres violados serão analisados individualmente durante uma solicitação de troca ou devolução.

Essa condição não limita os direitos obrigatórios do consumidor em casos de defeito de fabricação, produto incorreto ou descumprimento da oferta.

Produtos danificados por uso inadequado, quedas, modificações, armazenamento impróprio ou descumprimento das instruções não serão considerados defeitos de fabricação.

11. Reembolsos

Os reembolsos aprovados serão processados, preferencialmente, pelo mesmo método utilizado na compra.

O prazo para a visualização do valor poderá variar conforme o método de pagamento, o gateway e a instituição financeira responsável.

As condições detalhadas estão disponíveis em nossa Política de Reembolso.

12. Comunicações

Ao realizar uma compra, o cliente concorda em receber comunicações necessárias ao processamento do pedido, incluindo:

  • Confirmação de pagamento;

  • Atualizações do pedido;

  • Informações de rastreamento;

  • Avisos relacionados à entrega;

  • Respostas do atendimento.

Comunicações promocionais poderão ser canceladas a qualquer momento. O cancelamento não impedirá o envio de mensagens transacionais relacionadas aos pedidos.

13. Propriedade intelectual

Todos os elementos presentes no site, incluindo marca, nome, logotipo, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, elementos gráficos e layout, são protegidos pelas leis aplicáveis.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição, venda ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia da AirQuit ou de seus respectivos titulares.

14. Uso proibido do site

O usuário não poderá utilizar o site para:

  • Praticar atividades ilegais ou fraudulentas;

  • Inserir informações falsas;

  • Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização;

  • Transmitir vírus, códigos maliciosos ou conteúdos prejudiciais;

  • Copiar ou explorar comercialmente o conteúdo da AirQuit;

  • Interferir no funcionamento ou na segurança do site;

  • Violar direitos da AirQuit, de outros usuários ou de terceiros.

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado caso seja identificado uso indevido.

15. Serviços e links de terceiros

Nosso site poderá utilizar ou apresentar serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, transportadoras, ferramentas de análise e links externos.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprias. A AirQuit não controla conteúdos, práticas ou sistemas externos, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação.

16. Limitação de responsabilidade

A AirQuit adotará medidas razoáveis para manter o site disponível e proteger as informações dos usuários.

Contudo, não podemos garantir funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou interferências causadas por terceiros.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos e responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

17. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais são tratados conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Ao utilizar o site, o usuário reconhece que seus dados poderão ser tratados para processar pagamentos, preparar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

18. Alterações nos Termos de Serviço

A AirQuit poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente estará sempre disponível no site. As alterações não prejudicarão direitos adquiridos em compras realizadas anteriormente.

19. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais conflitos serão tratados conforme as regras legais aplicáveis, preservando o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando previsto em lei.

20. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre uma compra, entre em contato pelo e-mail:

contato@airquit.com

Atenciosamente,

Equipe AirQuit